HeyJaredAula de Amanhã
Sejam bem vindas e bem vindos ao Podcast Aula de Amanhã. Sou Egon Bockmann Moreira e compartilharei nesse Podcast algumas das minhas inquietações acadêmicas, especialmente as de Direito Econômico, Direito Administrativo... e muito mais.
- Indexed episodes, last 90 days
- 7
- Latest publication
- Sep 20, 2026
- Audience
- Checking…
- Earliest in this view
- Aug 9, 2026
Latest episodes
SICX, credenciamento e inexigibilidade (opens the original)
Read excerpt
O SICX foi formalmente inserido no campo do credenciamento e da inexigibilidade. Mas, o seu funcionamento introduz algo novo: fornecedores permanecem credenciados, apresentam ofertas distintas e disputam economicamente a preferência da Administração. Neste episódio, examinamos o SICX e o seu relacionamento com algumas das categorias tradicionais das contratações públicas.
SICX: razão de ser, origem legislativa e experiências internacionais (opens the original)
Read excerpt
O SICX introduz uma nova lógica nas compras públicas brasileiras. Mas ele não surgiu pronto nem surgiu sozinho. Neste episódio, examinamos sua razão de ser, a origem legislativa no Brasil e as experiências internacionais que ajudam a compreender o caminho percorrido até a criação de um mercado eletrônico permanente para contratações públicas.
Discricionariedade: por que esta escolha e não outra? (opens the original)
Read excerpt
A discricionariedade administrativa não se esgota no poder de escolher. Ela exige que a escolha seja juridicamente justificada. Neste episódio, o Aula de Amanhã examina a motivação das decisões discricionárias a partir dos fatos, das alternativas possíveis e das consequências da decisão, com especial atenção aos arts. 20 e 21 da LINDB.
Discricionariedade: até onde os fatos permitem escolher? (opens the original)
Read excerpt
A discricionariedade administrativa não existe em abstrato. Ela nasce da lei, mas se exerce diante dos fatos. Neste episódio, examino como o caso concreto, os direitos fundamentais e os precedentes podem restringir e, excepcionalmente, eliminar o espaço legítimo de escolha da Administração.
Faz sentido falar em ato administrativo algorítmico? (opens the original)
Read excerpt
Sabemos que a automação já faz parte da Administração Pública (certidões, fiscalização, alvarás, etc.). Mas, nem todo ato automatizado é, propriamente, um ato administrativo algorítmico. Neste episódio, parto do conceito tradicional de ato administrativo e de seus elementos para examinar onde está a mudança trazida pelos algoritmos. A questão central é tentar compreender quando o algoritmo deixa de apenas executar uma decisão previamente definida e passa a participar da construção de seu conteúd
Publishing over time
Last 90 days. Choose a month to open its work.
Recurring subjects
Named in the text we hold. One piece can cover several.
Audience
No verified audience measurement yet.
About this data
Counts cover the work we have indexed. Tone needs enough text and a confident classification. Excerpts and episode notes are not full articles or transcripts.
Identity or attribution wrong? Suggest a correction.